Processo 107049/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/03/2012 15:11
Autuado em 14/03/2012 15:11
Oficio de encaminhamento 038/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2777/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2777/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2777/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃOZINHO ALVES DE JESUS
Interessado MARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2012 15:40 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 6233/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2777/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4477/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 13:18 DP  
10/09/2013 10:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1443/2013 -
10/09/2013 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6233/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Parecer nº 13938/2013 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento.
29/08/2013 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5889/2013 -
20/08/2013 13:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3729/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Acórdão nº 2777/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2199/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2150/2013 -
22/05/2013 09:44 GACAC  
16/05/2013 17:20 SMPjTC Parecer nº 6576/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
15/05/2013 17:46 DP Informação nº 8853/2013 -
19/04/2012 09:03 DICAP Parecer nº 9478/2013 -
18/04/2012 12:05 DP Termo de Reautuação nº 164/2012 -
23/03/2012 09:36 DIJUR  
14/03/2012 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4477/2012 -

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